27 maio 2009

Dia Nacional da Mata Atlântica


Hoje é lembrado nacionalmente o dia da Mata Atlântica. Considerado segundo bioma com maior biodiversidade do planeta, ficando atrás somente para a Floresta de Madagascar da África, dadas suas riquezas naturais que se espalham desde o sul ao nordeste do Brasil.

A floresta vem sendo degradada e suprimida desde a ocupação portuguesa no século XIV. No entanto, hoje a situação é delicada. O bioma localiza-se em uma área extremamente ocupada populacionalmente, comprometendo ainda mais sua preservação. A mata sofre pressão cada vez mais por atividades agrícolas, especulação imobiliária e expansão urbana desenfreada.

Como não bastasse o desrrespeito, o Estado de Santa Catarina aprovou um Código Ambiental Institucional que colabora ainda mais para a degradação da floresta. Porém, os governantes continuam se iludindo, vendendo a imagem que o estado é um exemplo de preservação e sustentabilidade, como feito no Forum Mundial de Turismo, realizado em Florianópolis na semana passada, com intuito de chamar investidores internacionais para "usufruirem" desses espaços naturais.

Mas dados da fundação SOS Mata Atlântica e INPE apontam o contrário. O estado é o 2º que mais desmatou no país. A pesquissa julga que o fator primordial é a desobediência civil, mesmo sendo o único bioma com uma lei específica que o protege. Mesmo assim, perdeu mais de 100 mil hectares em todo país, e há cada vez mais a fragmentação das áreas de floresta.
Fotos: Chico Lima - Lagoinha Pequena e Rio do Noca - Campeche

26 maio 2009

O Surf e a época da Tainha

Todos os anos passamos pela mesma situação na costa catarinense: algumas praias fechadas para a prática do surf, devido época da pesca da Tainha.

Entre os dias 15 de maio até 15 de julho, é liberada a pesca da Tainha, atendendo a nova Instrução nº 171/2008 do Ibama, que ajuda na preservação da espécie e a promoção à prática da pesca artesanal.

Logo, praias como Ingleses, Santinho, Barra da Lagoa e Campeche em Floripa, Guarda do Embaú, Ibiraquera, Rosa e Ferrugem em Palhoça, Imbituba e Garopaba respectivamente, ficam fechadas, ou parcialmente, para a prática do surf, o que traz ainda muito conflito entre surfistas e pescadores. Dentro da perspectiva dos pescadores de arrasto de praia, os surfistas "atrapalham" a pesca e "afugentam" os cardumes...

Bom, afugentando ou não, ao contrário do que pensam muitos surfistas, não vejo isso como um grande problema. Pois, nada mais é que uma prática de subsistência e de preservação da cultura e identidade pesqueira catarinense. A pesca artesanal também é um momento de estreitamento dos laços comunitários, que nos dias atuais vem sofrendo cada vez mais com a competitividade desigual entre a indústria pesqueira e artesanal. Que utiliza das mais modernas tecnologias para a captura dos cardumes, fazendo com que esta espécie esteja cada vez menos frequentes nas áreas próximas à costa, como também, podendo ingressar rapidamente na lista de espécies em risco de extinção.


A possibilidade de uso bandeiras, normatizando as áreas de pesca e surf também poderia ser uma solução consensual, principalmente quando o mar estiver grande, impossibilitando o arrasto e o ingresso das embarcações ao mar. No entanto, poucas praias utilizam dessa metodologia.

Contudo, são apenas dois meses que os pescadores artesanais têm para buscar sua sobrevivência no seu peixe e poder revende-lo, tirando daí o seu sustento. Ou mesmo na distribuição do excedente para o restante da comunidade, o chamado quinhão, do mesmo jeito que era feito no decorrer da história local.

Enquanto isso, nós surfistas, temos que ter bom senso e respeitar esta situação. Temos ainda, um incentivo a mais para fazermos as "barcas" pra buscar as melhores ondas... além de termos garantido aquela "Tainhota" assada no final do dia!!

Que venha muita Tainha e boas ondas!
Fotos: Fabricio Basílio de Almeida.

06 maio 2009

E o Plano Diretor...

A população de Florianópolis vive hoje uma situação de questionamento quanto os rumos do planejamento da cidade, através do Plano Diretor Participativo, que encontra-se enfraquecido socialmente por ações admisnitrativas irregulares.

De acordo com a Lei 10.257/01 do Estatuto da Cidades, todo o processo de elaboração do Plano Diretor e getsão urbana devem ser participativas, desde as leituras comunitárias até os mecanismos de controle. No entanto, não é o que vem sendo respeitado pelo prefeito Dário Berger (PMDB).

No início do ano, o IPUF, órgão responsável pela elaboração do PDP, teve modificada sua cooredenação e presidência, o que prejudicou pontualmente a evolução do processo, pois estes tinham compromisso firmados com as comunidades. Não satisfeito, o prefeito Dário mandou fechar todas as 14 bases distritais da cidade, impedindo que as comunidades se reunissem para continuar discutindo o Plano, alegando que daqui em diante a finalização do PDP seria comandada pelos técnicos do IPUF e que teriam um prazo máximo de 90 dias para seu encerramento.

Pode-se supor que existam diversos outros interesses envolvidos (políticos, imobiliários, econômicos) adveros aos das comunidades, relacionados a esta tomada de decisão, que indiscutivelmente fere os direitos de participação popular.

De imediato, o Núcleo Gestor Municipal, que é constituído por representantes distritais, de entidades ecológicas, comerciais e universidade federal na discussção do PDP, esta tentando entrar com uma ação direta de improbidade adimisnistrativa (Adim) contra o prefeito Dário (mais uma, pois ja responde pelo escândalo da Operação Moeda Verde entre outras), por desacatar leis federais e impossibilitar que a coletividade participe na construção por uma cidade melhor, que respeite as leis ambientais, urbanas e as peculiaridades locais.

Para que tenhamos a resposta esperada, é importante que a sociedade participe e fiscalize. No dia 14 de maio às 19h, será realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa para esclarecer a situação atual do PDP e reivindicar reabertura das bases distritais e a retomada do processo participativo, aliado a aprovação das diretrizes municipais, para que se possa legitimar o PDP.
Fotos: Thais Nozaky e Popa.com.br