Emissário submarino na Ilha

Localidades da região do sul e leste da Ilha de Santa Catarina passam por um momento delicado, em relação ao tão aguardado saneamento ambiental.

Enquanto obras da Casam vem sendo feitas já a alguns meses, com a implantação de tubulações, mais o projeto da futura ETE (estação de tratamento de esgoto), figura-se o tão rechaçado emissário submarino, que vem causando uma grande preocupação nas comunidades locais, principalmente da Lagoa da Conceição, Campeche, Rio Tavares e Ribeirão da Ilha.

O projeto prevê a construção de um emissário submarino, que seria tipo uma extensa tubulação, saindo entre a praia do Campeche e Joaquina. Este enviaria para auto-mar o excedente de água captada pela ETE, "teoricamente" já tratada com cerca de 98% de purificação.

No entanto, as comunidades alegam que, além destes projetos de emissários submarinos sejam ultrapassados do ponto de vista tecnológico sutentável, podendo resultar em diversos problemas ambientais, como o desequilíbrio de ecossistemas marinhos, contaminação do oceano, poluição de praias e perda da qualidade de vida costeira. Como também, alegam que a Casam se nega a mostrar o projeto e dados científicos que comprovem a qualidade da água enviada ao mar.

Fatos que causam um enorme desconforto na população e nas diversas tentativas de reuniões comunidade-municipalidade, pois a Casam julga ter pressa na conclusão das obras, alegando prazos para se utilizar a verba concedida pelo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).

Pórem, este é um tema que deve ser discutido com muita clareza e horizontalidade, como no Plano Diretor, sendo necessária e imprescindível a participação da sociedade. Pois converge interesses para manutenção da qualidade de vida da população e o equilíbrio socioambiental da região.

Fotos: floreseversos.blogspot.com e

Acervo Núcleo Distrital do Campeche

Natureza Perfeita

Não precisa pegar onda para apreciar uma das mais belas obras de arte que a Natureza produz: o tubo!

Um momento em que toda energia produzida pela Mãe Natureza, através dos ventos e tempestades a milhares de Km, que formam as ondas, chega na praia e quebra na bancada, seja ela de areia, pedra ou coral.

Assim surge a possibilidade de formar um cilindro perfeito, plástico, mágico! Que aí sim, só quem surfa ou pega jacaré e tem a destreza de se posicionar, tem o poder de sentir essa sensação plena de paz, adrenalina, satisfação e liberdade, numa integração total com o oceano. Mesmo que seja por alguns míseros, e ao mesmo o tempo, intermináveis e abençoados 2, 3, 4 segundos!

O surfista e fotógrafo Clark Little dá a oportunidade às pessoas conhecerem este "outro mundo", como também fazer surfistas recordarem estes momentos, capturando cores e tons fantásticos!

Desfrute...

Fotos: clarklittlephotography.com

Dia Nacional da Mata Atlântica

Hoje é lembrado nacionalmente o dia da Mata Atlântica. Considerado segundo bioma com maior biodiversidade do planeta, ficando atrás somente para a Floresta de Madagascar da África, dadas suas riquezas naturais que se espalham desde o sul ao nordeste do Brasil.

A floresta vem sendo degradada e suprimida desde a ocupação portuguesa no século XIV. No entanto, hoje a situação é delicada. O bioma localiza-se em uma área extremamente ocupada populacionalmente, comprometendo ainda mais sua preservação. A mata sofre pressão cada vez mais por atividades agrícolas, especulação imobiliária e expansão urbana desenfreada.

Como não bastasse o desrrespeito, o Estado de Santa Catarina aprovou um Código Ambiental Institucional que colabora ainda mais para a degradação da floresta. Porém, os governantes continuam se iludindo, vendendo a imagem que o estado é um exemplo de preservação e sustentabilidade, como feito no Forum Mundial de Turismo, realizado em Florianópolis na semana passada, com intuito de chamar investidores internacionais para "usufruirem" desses espaços naturais.

Mas dados da fundação SOS Mata Atlântica e INPE apontam o contrário. O estado é o 2º que mais desmatou no país. A pesquissa julga que o fator primordial é a desobediência civil, mesmo sendo o único bioma com uma lei específica que o protege. Mesmo assim, perdeu mais de 100 mil hectares em todo país, e há cada vez mais a fragmentação das áreas de floresta.

Fotos: Chico Lima - Lagoinha Pequena e Rio do Noca - Campeche

O Surf e a época da Tainha

Todos os anos passamos pela mesma situação na costa catarinense: algumas praias fechadas para a prática do surf, devido época da pesca da Tainha.

Entre os dias 15 de maio até 15 de julho, é liberada a pesca da Tainha, atendendo a nova Instrução nº 171/2008 do Ibama, que ajuda na preservação da espécie e a promoção à prática da pesca artesanal.

Logo, praias como Ingleses, Santinho, Barra da Lagoa e Campeche em Floripa, Guarda do Embaú, Ibiraquera, Rosa e Ferrugem em Palhoça, Imbituba e Garopaba respectivamente, ficam fechadas, ou parcialmente, para a prática do surf, o que traz ainda muito conflito entre surfistas e pescadores. Dentro da perspectiva dos pescadores de arrasto de praia, os surfistas "atrapalham" a pesca e "afugentam" os cardumes...

Bom, afugentando ou não, ao contrário do que pensam muitos surfistas, não vejo isso como um grande problema. Pois, nada mais é que uma prática de subsistência e de preservação da cultura e identidade pesqueira catarinense. A pesca artesanal também é um momento de estreitamento dos laços comunitários, que nos dias atuais vem sofrendo cada vez mais com a competitividade desigual entre a indústria pesqueira e artesanal. Que utiliza das mais modernas tecnologias para a captura dos cardumes, fazendo com que esta espécie esteja cada vez menos frequentes nas áreas próximas à costa, como também, podendo ingressar rapidamente na lista de espécies em risco de extinção.

A possibilidade de uso bandeiras, normatizando as áreas de pesca e surf também poderia ser uma solução consensual, principalmente quando o mar estiver grande, impossibilitando o arrasto e o ingresso das embarcações ao mar. No entanto, poucas praias utilizam dessa metodologia.

Contudo, são apenas dois meses que os pescadores artesanais têm para buscar sua sobrevivência no seu peixe e poder revende-lo, tirando daí o seu sustento. Ou mesmo na distribuição do excedente para o restante da comunidade, o chamado quinhão, do mesmo jeito que era feito no decorrer da história local.

Enquanto isso, nós surfistas, temos que ter bom senso e respeitar esta situação. Temos ainda, um incentivo a mais para fazermos as "barcas" pra buscar as melhores ondas... além de termos garantido aquela "Tainhota" assada no final do dia!!

Que venha muita Tainha e boas ondas!

Fotos: Fabricio Basílio de Almeida.

E o Plano Diretor...

A população de Florianópolis vive hoje uma situação de questionamento quanto os rumos do planejamento da cidade, através do Plano Diretor Participativo, que encontra-se enfraquecido socialmente por ações admisnitrativas irregulares.

De acordo com a Lei 10.257/01 do Estatuto da Cidades, todo o processo de elaboração do Plano Diretor e getsão urbana devem ser participativas, desde as leituras comunitárias até os mecanismos de controle. No entanto, não é o que vem sendo respeitado pelo prefeito Dário Berger (PMDB).

No início do ano, o IPUF, órgão responsável pela elaboração do PDP, teve modificada sua cooredenação e presidência, o que prejudicou pontualmente a evolução do processo, pois estes tinham compromisso firmados com as comunidades. Não satisfeito, o prefeito Dário mandou fechar todas as 14 bases distritais da cidade, impedindo que as comunidades se reunissem para continuar discutindo o Plano, alegando que daqui em diante a finalização do PDP seria comandada pelos técnicos do IPUF e que teriam um prazo máximo de 90 dias para seu encerramento.

Pode-se supor que existam diversos outros interesses envolvidos (políticos, imobiliários, econômicos) adveros aos das comunidades, relacionados a esta tomada de decisão, que indiscutivelmente fere os direitos de participação popular.

De imediato, o Núcleo Gestor Municipal, que é constituído por representantes distritais, de entidades ecológicas, comerciais e universidade federal na discussção do PDP, esta tentando entrar com uma ação direta de improbidade adimisnistrativa (Adim) contra o prefeito Dário (mais uma, pois ja responde pelo escândalo da Operação Moeda Verde entre outras), por desacatar leis federais e impossibilitar que a coletividade participe na construção por uma cidade melhor, que respeite as leis ambientais, urbanas e as peculiaridades locais.

Para que tenhamos a resposta esperada, é importante que a sociedade participe e fiscalize. No dia 14 de maio às 19h, será realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa para esclarecer a situação atual do PDP e reivindicar reabertura das bases distritais e a retomada do processo participativo, aliado a aprovação das diretrizes municipais, para que se possa legitimar o PDP.

Fotos: Thais Nozaky e Popa.com.br

Dia da TERRA

Hoje é celebrado mundialmente o dia da TERRA.

Dia este, que pode e deve servir para refletirmos sobre nossas atitudes e ações que afetam direta ou indiretamente o planeta, ou como preferir, a nossa casa.

De acordo com cientista James Lovelock, autor da teoria Gaia, o planeta é um organismo vivo, em constante transformação, que se autoregula e interage com todos os seres, na busca por seu equilíbrio...

Portanto, temos que ter consciência que certas ações podem interferir sim no equilíbrio do planeta... tanto de forma local como global...como:

a quantidade de lixo produzido e reciclado em nossa residência; uso racional de luz e água; possibilidade de utilização de fontes alternativas e renováveis dos recursos naturais, como a reutilização da água da chuva e energia solar; procura por meios de transporte menos poluentes, como o transporte público e ou a bicicleta; alimentação a partir de produtos orgânicos e posterior criação de composteira para reutilização de suas sobras; além de muitas outras ações que podemos contribuir para melhoria da qualidade de nossas vidas e do planeta...

A solidaridade, humanismo, generosidade e consciência sociomabiental também são valores e comportamentos que certamente colaboram para o equilíbrio da sociedade na TERRA.

Você colabora fazendo algumas destas ações? Não deixe para depois... quando se pode mudar agora!

Conforme o escritor Leonardo Boff descreve, a sociedade do Planeta precisa "Saber Cuidar" da Terra...

Sua saúde e o planeta TERRA agradecem!

Foto: imagens-terra.com

Novo Código "Ambiental" de SC

Mais um episódio de desrespeito socioambiental em Santa Catarina.

Enquanto era aprovado recentemente o desmembramento da maior Unidade de Conservação do estado (Parque Estadual da Serra do Tabuleiro) que possibilita a ocupação dentro de sua área; o governador Luiz Henqrique "Motoserra" da Silveira sancionou hoje o Novo Código "Ambiental" de SC'', aprovado pela Assembléia no dia 31/03, o Projeto de Lei 0238.0/2008.

O código tem dispositivos que transpõem as leis ambientais de cunho federal. Ou seja, uma "lei" que já de início é inconstitucional, imoral, parcial e completamente insustentável. Mesmo com uma grande mobilização da sociedade civil, MP e ONGs contra o Novo Código, não foi possível conter a ganância e ignorância dos atuais gestores do estado.

A lei vigente em todo o país é o Código Florestal de 1965, que estipula e define as APP, como também resolução CONAMA 302 e 303/02. Contudo, a partir de hoje, menos o estado de Santa Catarina...

Como exemplo de alteração do Código "Agrário" (dito por alguns críticos, pois essa seria a palavra que mais remeteria aos intuitos deste) a diminuição de 30m para 5m da mata ciliar, como área de preservação permanente das margens de rios e nascentes. Esta faixa ajuda a preservar a qualidade hídrica dos corpos d´água, a erosão dos solos, a proteção da biodiversidade, entre outras finalidades.

O código foi criado por iniciativa da FATMA, que o elaborou com boa qualidade técnica-científica. No entanto, foi modificado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável pressionada pela bancada ruralista da Assembléia de SC. Com a prerrogativa de salvarem os "pequenos produtores", pois eles necessitariam de mais área cultivável para poderem se desenvolver e não provocarem um êxodo rural.

Falsa ilusão, pois na verdade os pequenos produtores não necessitam de mais área, e sim de apoio à novas tecnologias sustentáveis (que já são praticadas em algumas propriedades) e políticas públicas que os ajudem a produzirem com maior qualidade e volume, de maneira que colaborem para a sustentabilidade da agricultura.

Notoriamente, este Código vem ao encontro aos interesses dos grande latifundiários, monocultores e principalmente a indústria de celulose e moveleira do estado, pois estes necessitam de grande áreas para extração de árvores da mata nativa e posteriormente reflorestam com espécies exóticas, causando diversos prejuízos àos ecossitemas locais.

Porém, o mais incrível é que o estado passou há exatos 5 meses por uma de suas piores catástrofes naturais (comentado na postagem "Caos em SC, em outra perspectiva..."), que acarretou em diversas mortes e prejuízos econômicos. A princípio, deputados e governador não conseguiram fazer nenhuma correlação entre a catástrofe ocorrida e situação ambiental das cidades, como o caso das margens dos rios (urbanizadas, canalizadas e degradadas) e enconstas dos morros (desmatadas e habitadas irregularmente). Isto só demosntra a incapacidade do governo em promover uma gestão integrada e sustentável.

Fica constatado mais uma conivéncia do poder público com as antigas, atuais e futuras degradações ambientais em SC; o favorecimento aos grandes produtores; a descrença da população com a política; o imediatismo do desenvolvimento econômico e o enorme desrespeito ao meio ambiente e à toda sociedade catarinense e brasileira.

Uma lástima...

Fotos: apremavia.org.br
amaivos.uol.com.br